Política de Privacidade

1. Introdução

A ChitterChatter, Inc. (“nós”, “nos” ou “nosso”) tem o compromisso de proteger a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você usa o ChitterChatter (o “Serviço”), uma plataforma de prática de conversação por voz com inteligência artificial para o ensino de idiomas.

O Serviço é utilizado principalmente por alunos e professores de instituições de ensino superior. Reconhecemos a sensibilidade dos registros educacionais dos alunos e temos o compromisso de cumprir a Family Educational Rights and Privacy Act (FERPA), lei dos Estados Unidos sobre direitos educacionais e privacidade familiar, e outras leis de privacidade aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda com esta Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Definições

• “Serviço” refere-se à plataforma ChitterChatter, acessível em chitterchatter.app e por meio de quaisquer aplicativos associados.
• “Instituição” refere-se à universidade, faculdade ou organização educacional que autorizou o uso do ChitterChatter em seus cursos.
• “Professor” refere-se a um docente, assistente de ensino ou outro educador que cria e gerencia atividades de conversação no Serviço.
• “Aluno” refere-se a uma pessoa matriculada em um curso que utiliza o Serviço.
• “Usuário” refere-se a qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Serviço, incluindo Alunos e Professores.
• “Informações Pessoais” refere-se a informações que identificam, dizem respeito a ou podem ser razoavelmente vinculadas a uma pessoa específica.
• “Registros Educacionais dos Alunos” refere-se a registros diretamente relacionados a um aluno e mantidos por uma instituição educacional ou por uma parte agindo em seu nome, conforme definido pela FERPA.

3. Informações que coletamos

3.1 Informações fornecidas por você

• Informações da conta: Nome, endereço de e-mail, vínculo institucional e informações de matrícula em cursos fornecidos durante o cadastro.
• Informações do perfil: Nome de usuário, preferências de idioma e quaisquer detalhes opcionais do perfil que você decida fornecer.
• Dados de voz e áudio: Gravações de áudio das suas sessões de prática de conversação. Essas gravações são armazenadas para que Alunos e Professores possam revisá-las para fins de aprendizagem.
• Conteúdo das conversas: Transcrições das suas sessões de prática de conversação com IA, incluindo textos inseridos e respostas geradas por IA.
• Dados de atividades e desempenho: Status de conclusão das atividades, duração das sessões e feedback fornecido pelo orientador de IA.
• Solicitações de demonstração e de orçamento: Se você solicitar uma demonstração ou um orçamento, coletamos seu nome, endereço de e-mail institucional, instituição, estado ou localização, função e, no caso de um orçamento, um número estimado de alunos. Usamos esses dados somente para responder à sua solicitação.
• Informações de pagamento: Se você adquirir acesso ao Serviço, o pagamento será processado com segurança por nosso processador de pagamentos terceirizado (por exemplo, Stripe). Não armazenamos o número do seu cartão de crédito nem os dados completos de pagamento em nossos servidores. Podemos receber informações limitadas da transação, como os quatro últimos dígitos do cartão, endereço de cobrança e confirmação da transação.

3.2 Informações coletadas automaticamente

• Dados de uso: Páginas visitadas, recursos utilizados, datas e horários das sessões e padrões de interação no Serviço.
• Informações do dispositivo: Tipo de navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo e resolução da tela.
• Dados de registro: Endereços IP, URLs de origem, horários de acesso e registros de erros.
• Cookies e análises: Usamos o Google Analytics e cookies para entender como os usuários interagem com o Serviço. O Google Analytics coleta dados de uso anonimizados, incluindo páginas visualizadas, duração das sessões e localização geográfica geral. Você pode desativar o Google Analytics instalando o complemento do navegador para desativação do Google Analytics.
• Dados de erros e diagnóstico: Podemos usar o Sentry para diagnosticar problemas técnicos, incluindo erros do navegador, rastreamentos de desempenho e reprodução de sessões com erros, com mascaramento para preservar a privacidade. Configuramos essa telemetria para evitar o envio de transcrições de conversas, gravações de áudio, URLs de gravações, dados de pagamento ou corpos brutos de solicitações e respostas.

3.3 Informações fornecidas por Instituições

Se sua Instituição integrou o ChitterChatter a seus sistemas (como um ambiente virtual de aprendizagem), podemos receber listas de alunos, dados de matrícula em cursos e outras informações necessárias à prestação do Serviço, conforme autorizado pela Instituição.

3.4 Titularidade dos Dados dos Alunos

O ChitterChatter não reivindica a titularidade dos Dados dos Alunos. Os Dados dos Alunos, incluindo transcrições de conversas, gravações de áudio, dados de conclusão de atividades e quaisquer outros registros gerados pelo uso do Serviço, permanecem de propriedade do Aluno, da Instituição ou da organização educacional que forneceu os dados, de acordo com a legislação aplicável e os acordos institucionais.

O ChitterChatter trata os Dados dos Alunos exclusivamente para fornecer, manter e melhorar o Serviço, conforme autorizado pela Instituição.

4. Como usamos suas informações

Usamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

• Prestação do Serviço: Para viabilizar sessões de prática de conversação com IA, armazenar e reproduzir gravações de áudio para revisão, fornecer feedback do orientador de IA e permitir que Professores acompanhem o engajamento e o progresso dos alunos.
• Melhoria do Serviço: Para analisar padrões de uso, diagnosticar problemas técnicos e melhorar a qualidade e o desempenho da plataforma.
• Comunicação: Para enviar avisos relacionados ao Serviço, responder às suas perguntas e prestar suporte ao cliente.
• Conformidade: Para cumprir obrigações legais, fazer cumprir nossos Termos de Serviço e proteger os direitos e a segurança dos usuários.

Não usamos suas Informações Pessoais ou os Registros Educacionais dos Alunos para publicidade, marketing para terceiros ou criação de perfis de usuários para fins não educacionais.

5. Dados agregados e desidentificados

Podemos compilar e usar dados agregados, anonimizados ou desidentificados derivados do seu uso do Serviço. Esses dados não identificam nenhum Usuário individual e podem ser usados para:

• Melhoria do Serviço, incluindo análise de tendências de uso e otimização do desempenho da plataforma.
• Pesquisa e publicação acadêmicas, como estudos sobre resultados de aprendizagem de idiomas e educação assistida por IA. Qualquer pesquisa publicada usará apenas dados agregados ou desidentificados e não identificará Usuários individuais.
• Análises e relatórios empresariais internos.

Dados agregados e desidentificados não são considerados Informações Pessoais nem Registros Educacionais dos Alunos nos termos desta Política de Privacidade ou da FERPA.

6. Inteligência artificial e processamento automatizado

O ChitterChatter usa inteligência artificial para viabilizar seus principais recursos de prática de conversação e feedback. A IA é usada exclusivamente para fornecer funcionalidades educacionais no Serviço, incluindo gerar respostas em conversas, avaliar a linguagem falada e fornecer feedback de orientação aos Alunos.

Assumimos os seguintes compromissos em relação à IA e aos Dados dos Alunos:

• Não usamos Dados dos Alunos, incluindo gravações de voz, transcrições de conversas ou dados de atividades, para treinar modelos de inteligência artificial ou aprendizado de máquina disponíveis ao público.
• Não permitimos que nossos provedores terceirizados de IA (OpenAI, Google) usem Dados dos Alunos para treinamento independente de modelos ou para qualquer finalidade não relacionada à prestação do Serviço.
• O processamento de Dados dos Alunos por IA é realizado exclusivamente para oferecer os recursos educacionais descritos nesta Política de Privacidade e em nossos acordos com as Instituições.

7. Processamento de dados de voz e áudio

Como o ChitterChatter é uma plataforma de prática de idiomas por voz, queremos ser transparentes sobre como seus dados de voz são tratados.

7.1 Fluxo dos dados de voz

• Quando você inicia uma sessão de prática de conversação, o áudio é capturado pelo microfone no navegador e transmitido aos nossos servidores por uma conexão criptografada (TLS).
• Para processamento de fala, seu áudio é enviado dos nossos servidores à API Realtime da OpenAI por uma conexão de API criptografada. A OpenAI processa o áudio para gerar uma resposta falada. De acordo com a política de uso de dados da API da OpenAI, os dados de áudio enviados pela API não são usados para treinar os modelos da OpenAI.
• Para processamento de conversas por texto, o texto é enviado à API Gemini do Google. De acordo com a política de uso de dados da API do Google, os dados enviados pela API não são usados para treinar os modelos do Google.
• As gravações de áudio são armazenadas no Amazon S3 (criptografadas em repouso) para que Alunos e Professores possam revisar as sessões de prática.
• Transcrições de conversas e metadados de atividades são armazenados no banco de dados da nossa aplicação.

7.2 O que não fazemos com os dados de voz

• Não vendemos nem licenciamos gravações de áudio a terceiros.
• Não usamos gravações de áudio para criar impressões vocais ou identificadores biométricos.
• Não usamos gravações de áudio para fins de publicidade ou marketing.
• Não permitimos que nossos suboperadores de IA (OpenAI, Google) retenham seus dados de áudio ou texto nem os usem para treinamento.

8. Prestadores de serviços terceirizados (suboperadores)

Usamos os seguintes prestadores de serviços terceirizados para operar o Serviço. Cada prestador trata os dados apenas na medida necessária à sua função específica e tem a obrigação contratual de proteger seus dados:

9. Conformidade com a FERPA

Quando o ChitterChatter é usado por uma Instituição, podemos receber Registros Educacionais dos Alunos conforme definidos pela Family Educational Rights and Privacy Act (FERPA), 20 U.S.C. § 1232g. Nesses casos, atuamos como um “funcionário escolar” (school official) com “interesse educacional legítimo” (legitimate educational interest) nos termos da FERPA, conforme definido em nosso acordo com a Instituição.

Comprometemo-nos com o seguinte:

• Usaremos os Registros Educacionais dos Alunos exclusivamente para prestar o Serviço conforme autorizado pela Instituição.
• Não divulgaremos novamente os Registros Educacionais dos Alunos a terceiros, exceto quando autorizado pela Instituição ou exigido por lei.
• Manteremos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger os Registros Educacionais dos Alunos.
• Após o término do nosso acordo com uma Instituição ou mediante solicitação da Instituição, excluiremos ou devolveremos todos os Registros Educacionais dos Alunos em até 30 dias.
• Notificaremos prontamente a Instituição em caso de violação de dados envolvendo Registros Educacionais dos Alunos.

Pais e alunos elegíveis que desejarem acessar ou alterar Registros Educacionais dos Alunos devem encaminhar suas solicitações à Instituição do aluno, que controla esses registros nos termos da FERPA.

10. Retenção e exclusão de dados

Retemos suas Informações Pessoais, incluindo informações da conta, gravações de áudio, transcrições de conversas e dados de atividades, enquanto sua conta estiver ativa. Contas inativas podem ser excluídas após 12 meses de inatividade.

Dados de uso e de análises podem ser retidos por prazo indeterminado em formato anonimizado ou agregado para fins de melhoria do Serviço.

Solicitações de demonstração e de orçamento: Mantemos os dados que você envia em uma solicitação de demonstração ou de orçamento enquanto damos seguimento ao contato com você. Excluímos a solicitação, nossos registros internos de notificação sobre ela e a linha correspondente em nossa planilha interna de solicitações 12 meses após encerrarmos a solicitação, ou antes disso, se você nos pedir. Os e-mails de notificação enviados à nossa equipe são entregues por meio do Resend, que mantém registros de entrega de acordo com suas próprias configurações de retenção; as cópias na caixa de e-mail da nossa equipe são mantidas apenas pelo tempo necessário para responder a você.

Mediante solicitação de um Usuário ou Instituição, excluiremos as Informações Pessoais e os Registros Educacionais dos Alunos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei. Após o término de um acordo com uma Instituição, excluiremos ou devolveremos todos os Registros Educacionais dos Alunos em até 30 dias.

11. Segurança dos dados

Implementamos medidas de segurança padrão do setor para proteger suas informações, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) de todos os dados transmitidos entre seu navegador, nossos servidores e nossos prestadores de serviços terceirizados.
• Criptografia em repouso das gravações de áudio armazenadas no Amazon S3 e dos dados armazenados no banco de dados da nossa aplicação.
• Controles de acesso que limitam o acesso às Informações Pessoais ao pessoal autorizado que precisa delas para operar e melhorar o Serviço.
• Revisões regulares de segurança da aplicação e da infraestrutura.

Embora adotemos medidas razoáveis para proteger suas informações, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta.

Em caso de violação de dados que afete suas Informações Pessoais, cumpriremos todos os requisitos de notificação aplicáveis, incluindo a notificação dos Usuários e Instituições afetados, conforme exigido pela legislação federal e estadual.

12. Localização da hospedagem e do armazenamento de dados

Todos os dados coletados e tratados pelo ChitterChatter são armazenados e processados em infraestrutura localizada nos Estados Unidos. Isso inclui nossos servidores de aplicação (Render), banco de dados (PostgreSQL no Render), armazenamento de arquivos de áudio (Amazon S3) e todos os suboperadores terceirizados listados na Seção 8.

O ChitterChatter não armazena nem trata Dados dos Alunos fora dos Estados Unidos.

13. Seus direitos

Dependendo da sua jurisdição, você pode ter os seguintes direitos em relação às suas Informações Pessoais:

• Acesso: Você pode solicitar uma cópia das Informações Pessoais que mantemos sobre você.
• Correção: Você pode solicitar a correção de Informações Pessoais inexatas.
• Exclusão: Você pode solicitar a exclusão das suas Informações Pessoais, respeitadas nossas obrigações de retenção e exigências legais.
• Portabilidade de dados: Você pode solicitar uma cópia dos seus dados em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina.
• Desativação de análises: Você pode desativar o rastreamento do Google Analytics instalando o complemento do navegador para desativação do Google Analytics. Também pode entrar em contato conosco para solicitar limites à telemetria opcional de diagnóstico, quando aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail legal@chitterchatter.app. Responderemos à sua solicitação em até 30 dias.

14. Marketing e comunicações

Se você fornecer seu endereço de e-mail, podemos enviar ocasionalmente novidades sobre o Serviço, novos recursos ou conteúdos educacionais relevantes ao seu uso do ChitterChatter. Você pode cancelar essas comunicações a qualquer momento:

• Clicando no link “cancelar inscrição” incluído em qualquer e-mail de marketing.
• Entrando em contato pelo e-mail legal@chitterchatter.app.

Mesmo após cancelar as comunicações de marketing, você continuará recebendo mensagens essenciais relacionadas ao Serviço, como notificações da conta, alertas de segurança e atualizações exigidas pela sua Instituição.

15. Informações sobre leis estaduais de privacidade

15.1 Califórnia (CCPA/CPRA)

Se você reside na Califórnia, possui direitos adicionais nos termos da California Consumer Privacy Act (CCPA) e da California Privacy Rights Act (CPRA), incluindo o direito de saber quais Informações Pessoais coletamos e como são usadas, de solicitar a exclusão e de recusar a venda ou o compartilhamento das suas Informações Pessoais. Não vendemos nem compartilhamos suas Informações Pessoais, no sentido em que esses termos são definidos pela CCPA/CPRA.

15.2 Illinois (BIPA)

O ChitterChatter não cria impressões vocais nem outros identificadores biométricos a partir das suas gravações de áudio. Os dados de voz são tratados apenas para prática de idiomas e feedback. Se nossas práticas mudarem no futuro para incluir a coleta de dados biométricos, obteremos consentimento informado por escrito, conforme exigido pela Illinois Biometric Information Privacy Act (BIPA), antes de qualquer coleta.

15.3 Nova York (SHIELD Act)

Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis, conforme exigido pela New York SHIELD Act, para proteger a segurança, a confidencialidade e a integridade das informações privadas de residentes de Nova York.

16. Privacidade de crianças

O Serviço foi desenvolvido para alunos matriculados em cursos de ensino superior e não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de menores de 13 anos. Se soubermos que coletamos Informações Pessoais de uma criança menor de 13 anos sem consentimento dos pais, excluiremos essas informações prontamente. Se você acredita que coletamos essas informações, entre em contato pelo e-mail legal@chitterchatter.app.

17. Links para outros sites

O Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são operados por nós. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade dos sites de terceiros que visitar.

18. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos alterações relevantes, notificaremos você publicando a política atualizada no site e alterando a data de “Última atualização” no topo desta página. Para alterações que afetem de forma relevante o tratamento de Registros Educacionais dos Alunos, também notificaremos as Instituições afetadas. O uso continuado do Serviço após quaisquer alterações constitui sua aceitação da Política de Privacidade atualizada.

19. Fale conosco

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, seus dados ou seus direitos, entre em contato:

Para questões relacionadas à FERPA ou solicitações de acesso a dados em nome de uma Instituição, entre em contato pelo e-mail acima com o assunto “FERPA Request”.